Viver em Lisboa

Mestrado em Direito na Universidade de Lisboa

22 de maio de 2017

Vamos contar um pouco sobre os motivos que nos trouxeram a Portugal. Enfim, por que Lisboa?

Bem, de início, decidimos fazer o mestrado em Direito para complemento de nossa formação acadêmica e enriquecimento curricular. Também é verdade que tínhamos vontade de passar um período fora do Brasil, pela experiência de viver outra cultura. A língua foi um fator determinante para a escolha da Universidade de Lisboa (conhecida como “A Clássica”). Também tomamos como parâmetro a experiência de conhecidos, já mestres pela FDUL. Foi uma das melhores escolhas que já fizemos.

Universidade de Lisboa FDUL

A cidade universitária é linda e oferece uma estrutura completa para estudantes e profissionais. São cinco cantinas (restaurantes) a preços estudantis, linhas de ônibus e uma estação metrô (linha amarela) dentro do complexo.

Há dois tipos de mestrado. A partir do Processo de Bolonha, o curso de direito foi reduzido de 5 para 3 três anos. Os dois anos “suprimidos” passaram a ser destinados aos cursos de mestrado, que pode ser profissionalizante ou científico. Por uma opção natural, os alunos portugueses, em sua maioria, escolhem o tipo que os prepara para o mercado de trabalho. O mestrado científico é muito frequentado por estrangeiros, principalmente brasileiros e angolanos (mas é bom citar que tivemos um colega da Moldávia).

O processo de seleção se resume à análise do histórico curricular da graduação, nomeadamente a nota média obtida no final do curso. Com relação ao custo do mestrado (aqui chamam propinas) e a documentação necessária para inscrição, o site da Faculdade explica bem (clique aqui). Atualmente os documentos para inscrição/candidatura são:

a) Passaporte (ou Cartão de Cidadão para Cidadãos Portugueses);
b) Curriculum Vitae;
c) Certidão de conclusão de Licenciatura/Graduação
d) Certidão de disciplinas/histórico escolar onde constem todas as disciplinas do(s) curso(s) com as respetivas classificações e média final;
e) Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior;

Obs.: As cópias dos documentos referidos em c), d) e e) deverão estar devidamente autenticadas pelo Consulado Português do país onde foi realizado o curso ou pela Apostila da Convenção de Haia.

Obs 2.: a cada ciclo de mestrados, a faculdade edita um regulamento específico que pode conter pequenas, mas importantes alterações. Certifique-se dos requisitos sempre lendo o regulamento específico para o ciclo que você se candidatar. 

➸ Para aceitação da candidatura a média precisa ser de 14 ou seja, 70% , já que aqui a nota máxima é 20. Isso para o mestrado, já para o doutorado a aceitação é de 16. Acredite, a nota máxima na história da Faculdade foi 19. Tirar 18 é para poucos.

É possível fazer a inscrição online e depois entregar os documentos originais.

Depois da inscrição, a faculdade envia a Carta de Aceitação. É com ela que você precisa ir ao Consulado providenciar o visto correto.

Superada a parte burocrática, para nós, foi uma experiência pessoalmente incrível e de valor profissional incalculável! O método e a didática são muito diferentes das faculdades brasileiras. As aulas expositivas são seguidas da realização de apresentações orais pelos alunos, dentro de temas previamente escolhidos. Ao final, o professor regente faz críticas (duras) e comanda um debate sobre o trabalho apresentado. O nível é altíssimo. Grandes professores, como Jorge Miranda, Paulo Otero, Carlos Blanco de Morais e Jorge Reis Novaes apresentam uma disponibilidade inacreditável de vivenciar o dia a dia acadêmico, com tudo que ele oferece.

Se não houver nenhum adiamento, o mestrado científico dura, em média, três anos e meio e tem início com a abertura do ano escolar, ou seja, no final de setembro. Nessa primeira fase, são ministradas aulas na faculdade, dentro da sua área escolhida (nós escolhemos Direito Internacional e Constitucional, respectivamente). São quatro matérias, sendo uma optativa. Uma das matérias obrigatórias é Metodologia de Investigação Ciêntífica, que, na nossa época (2013/2014) não tinha. Para cada disciplina, você terá que fazer uma apresentação (oral – não se usa power point) e, ao final do período letivo, entregar um relatório para cada uma. Esses relatórios podem ser enviados do Brasil pelo Correio, assim como a dissertação.

Depois disso (demora cerca de 4 meses), as notas são divulgadas. A partir daí, você escolhe o orientador e discute com ele o tema da sua tese. O próximo passo será se inscrever para a fase da escrita da dissertação, com um ano de duração. É possível adiar o prazo de entrega da tese por mais uma ano, mediante pagamento e a anuência do seu orientador.

Depois da tese depositada, a marcação da prova pública para a defesa da tese demora aproximadamente, um ano. A data é informada com quarenta dias de antecedência para confirmação de presença do aluno. Ou seja, se você estiver no Brasil, dá para se programar ou tentar compor outra data com a Secretaria ou com a ajuda do seu orientador. Vale aqui dizer, o tempo da faculdade é um ponto que estranhamos no começo. As informações sempre demoram, desde a inscrição até o diploma.

Voltando a defesa, é constituído um júri (banca), composto pelo Presidente,  seu orientador, um vogal e seu arguente, que terá 30 minutos para fazer as considerações do seu trabalho e perguntas. Depois, é dado ao candidato 30 minutos para respondê-las. Depois disso, o júri pede que o candidato se retire da sala para decidirem a nota.

Depois da aprovação, você precisa pegar a documentação necessária na faculdade para validar seu diploma no Brasil. Prepare-se para uma longa etapa, cheia de idas e vindas junto a FDUL. Recebemos uma dica valiosa que repassamos: essa documentação precisa ser autenticada. Devido a Convenção da Apostila de Haia, o Consulado brasileiro não faz mais este serviço, portanto agora o mesmo é feito na Procuradoria Geral da República.

Sobre a validação, o MEC deixa a cargo das Universidades Públicas do Brasil, que adotam, cada uma, um trâmite próprio. Vale se informar na sua instituição de preferência e saber à época sobre os requisitos, inclusive, os valores cobrados, que não são baratos. Atualização feita em 02/07/18: O Ministério da Educação criou a Plataforma Carolina Bori, que reúne Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas que, por adesão, oferecem as informações necessárias para que os requerentes (diplomados) solicitem a Revalidação ou o Reconhecimento dos seus diplomas estrangeiros. Para acesso clique aqui.

No geral, além de termos frequentado uma das mais importantes faculdades de Direito do mundo, tivemos (e ainda temos) acesso às melhores bibliotecas, tais como a do Tribunal Constitucional (o STF português), a da Procuradoria Geral da República, tudo sem dificuldades, além da biblioteca da própria FDUL.

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Fotos: O Inverso de Cabral

Outro ponto importante e que não podemos deixar de falar é o nível do aluno português, que é altíssimo! Eles são muito bem preparados, tendo em conta que o ensino aqui é excelente. Desde a graduação, possuem provas orais e o nível de cobrança é bastante alto. Daí a faculdade ter horários especiais para uso da biblioteca e salas de estudo, que, no período de exames, funciona 24 horas por dia. O exame da Ordem dos Advogados também é bem diferente do nosso, são várias etapas e é muito concorrido.

Se você tem vontade de fazer um mestrado fora, considere muito, pois você estará em uma das melhores e mais conceituadas Faculdades de Direito e poderá viver a experiência de também morar em Lisboa. Mas cuidado, você pode se apaixonar e jamais querer deixar essa cidade encantada!

Todas as informações acima referem-se a nossa experiência. Caso você pretenda se candidatar, busque informações atualizadas no site da Fdul.